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Ipatinga, 20 de junho de 2025
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TEXTO
Número da Proposta: 6808/2010
Número do Convênio: 90489
Cadastramento da Proposta: 26/02/2010
Inicio da Execução: 01/07/2010
Fim da Execução: 31/12/2012
Justificativa: Com esse projeto o Municipio de Ipatinga insere-se no Programa Aquisição de Alimentos-PAA/Compra para Doação Simultâneapromovendo articulação entre a produção familiaras demandas locais e suplementação alimentar e nutricional da Rede de Proteção e Promoção Social.Disponibilizando alimentos adequados a nutrição das populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentarhabilitando os agricultores familiares para controlar a comercialização de seus produtos aumentando sua renda. A Prefeitura Muncipal de Ipatinga vem nesses ultimos anos se envolvendo de forma determinada nas políticas de SAN acompanhando e propondo ações consistentes.Implantou em 2006 o programa do PAA Compra Direta Local da Agricultura Familiar tendo termos aditivosconcluindo suas atividades e promovendo o desenvolvimento no colar metropolitano através da inserção dos municipios e de seus agricultores familiares alcançando seus objetivos.O Banco de Alimentos está em fase de implementação sendo uma grande expectativa para o municipioque tem caracteristicas econômicas baseadas no Comércio e na Indústria.Temos em nosso municipio quatro CRAS já implantados e em funcionamento efetivo tendo um Restaurante Popular sendo este terceirizado.Temos uma Casa de Passagemum Abrigoum AlbergueCREAS todos em funcionamento.A Lei 8.666/93 agiliza e facilita a aquisição direta de gêneros alimenticiosdos agricultores familiares ou das suas entidades associativaspara serem doados aos programas e entidades sociais ligadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(merenda escolarcrecheshospitaisrestaurantes popularescozinhas comunitárias).Resulta em remuneração adequada aos agricultores familiares e na melhoria do atendimento ao público beneficiárioface a regularidade e diversidade da oferta alimentar.O municipio de Ipatinga esta localizado no leste de Minas Geraisfaz limite com os municipios de Santana do ParaísoCoronel Fabriciano e Timóteo que juntos compõe a região metropolitana do Vale do Aço.A população rural é de 2.504 e a urbana 250.459 mil.As atividades econômicas são:Indústriacomércio e prestação de serviçosa renda per capita é de R$23.11300 e o IDH 0806.A infra-estrutura existente no municipio: Abastecimento de Agua: 99% de residências atendidasesgotamento sanitário:99% de residências atendidasenergia elétrica :99% de residências atendidasIluminação Pública:99% de logradouros atendidaspavimentação/sistema viário 99% de logradouros atendidos
Objeto: Compra para Doação Simultânea-promover a articulação entre a produção familiar e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional da Rede de Proteção e Promoção Social promover e ampliar a inserção socioeconômica dos agricultores familiares.
Situação da Proposta: PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO APROVADOS
Proponente: MUNICIPIO DE IPATINGA
Valor Global: R$ 2.138.099,50
Valor de Repasse: R$ 1.543.050,00
Valor de Contrapartida Financeira: R$ 595.049,50
Valor de Contrapartida Total: R$ 595.049,50
Valor de Contrapartida em bens e serviços: R$ 0,00
Pelo Concedente: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
Pelo Cadastramento: ANDERSON FRANCO DAS NEVES
Pelo Envio: ANDERSON FRANCO DAS NEVES
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